Em 2008, o presidente Lula anunciou que chamará a tão esperada Conferência Nacional de Comunicação. Desde então, jornalistas, comunicadores comunitários e militantes pela democratização de comunicação e mídia livre aguardam a convocação oficial.
Alguns estados (como RS, PR, MG e AL), regiões e cidades (como São Paulo) já estão organizados em comissões pró-conferência, que cuidarão das etapas municipais, regionais e estaduais preparatórias para o encontro nacional.
Por causa da demora da convocação, a Comissão Nacional Pró-Conferência reuniu-se em Brasília no dia 13 de março e ficou decidido que, além de estimular a intensificação do movimento nos estados, será solicitada uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República para tratar do decreto de convocação do processo, bem como de portaria para constituir Grupo de Trabalho para encaminhá-lo. Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, foram dados informes de contatos extra-oficias com o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que teria dito que a convocação do processo da Conferência de Comunicação ocorrerá no final de março.
A Comissão é formada por 20 integrantes de entidades nacionais da sociedade civil e já apresentou propostas relativas ao tema central da conferência e de composição do Grupo de Trabalho para representantes do governo; e agora trabalha sobre propostas de critérios para a eleição de delegados nas conferências preparatórias municipais ou regionais e estaduais. Para oficializar a I Conferência Nacional de Comunicação, falta agora a edição de um decreto da Presidência da República e de uma Portaria instituindo o GT. Estas definições serão buscadas pela Comissão Nacional junto à Casa Civil.
Este mês foi divulgado um calendário que prevê etapas municipais e regionais até 20 de junho, etapas estaduais até 15 de setembro e a realização da Conferência Nacional nos dias 1º a 3 de dezembro, no entanto, preocupa a Comissão, tendo em vista que a oficialização dos procedimentos necessários era esperada para o final de fevereiro ou início de março. Mesmo sem a convocação oficial, organizações da sociedade civil já estão organizadas e preparando materiais pró-Conferência, caso da cartilha editada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “Por que precisamos de uma Conferência Nacional de Comunicação?”.
